A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) enviou ao Ministério da Fazenda proposta de isenção de 9,25% do PIS/COFINS sobre a importação de milho. Segundo ela, a medida é necessária devido ao aumento das exportações brasileiras do grão. Por isso, há necessidade de incentivar a importação para abastecer o mercado interno já que o milho é a base na alimentação dos animais de produção. No acumulado de 2016, o preço do milho subiu mais de 35% no mercado interno, conforme o indicador Esalq/BM&Bovespa.
Kátia Abreu salienta que a incidência de PIS/COFINS nas importações onera o custo do grão e tem reflexo na formação de preços regionais. Diante disso, considera importante a isenção desses tributos como forma de melhorar o equilíbrio na rentabilidade das cadeias produtivas.
O secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, reforça a proposta da ministra e disse que a medida não causaria perda de arrecadação tributária significativa, pois os volumes importados são muito pequenos. "Sugerimos que a isenção seja temporária, por seis meses", acrescentou. Para ele, a proposta aliviaria de imediato as indústrias do Sul.
Entre analistas de mercado, a expectativa é que a oferta doméstica de milho comece a aumentar no próximo mês, com o avanço da colheita da safra de verão. Mas o maior alívio só deve vir no segundo semestre, quando a colheita da safra de inverno, a safrinha, estará concluída. (As informações são do Mapa e do jornal Valor Econômico)
