O ministro da Agricultura da Argentina, Ricardo Buryaile, justificou os subsídios aos produtores de leite anunciados recentemente. Ele admitiu que se trata de um paliativo para os problemas do setor, mas disse que as compensações visam o “não fechamento de mais fazendas leiteiras”. “Não podemos permitir que os produtores continuem quebrando”, disse ele. Além disso, Buryaile explicou que o setor está afetado pelo contexto externo desfavorável, porque “o preço internacional do leite está no nível mais baixo do qual ele se lembra”.
Ele e os ministros da Agricultura das províncias leiteiras anunciaram aos produtores de leite 65 centavos de peso (4,39 centavos de dólar) para cada litro, nos primeiros 3 mil litros produzidos. Também adiantaram que os paliativos para os produtores de leite serão realizados por unidades produtivas.
O Ministério da Agroindústria fornecerá 40 centavos (2,70 centavos de dólar), dos quais 10 centavos (0,67 centavos de dólar) serão os ministérios provinciais e os restantes 15 centavos (1,01 centavos de dólar) serão pela redução do imposto sobre valor agregado (IVA) através da Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP). Buryaile apresentou as novas medidas para apoiar a produção de leite, mediante compensações, taxas bonificadas de financiamento e a suspensão por 120 dias da percepção dos 5% do IVA aos produtores.
As iniciativas terão um custo fiscal entre 350 e 400 milhões de pesos (US$ 23,66 e US$ 27,04 milhões). “O governo nacional e as províncias de Santa Fé, Córdoba, Entre Ríos, Santiago del Estero e Buenos Aires, concordaram em aumentar as compensações a 0,65 pesos (US$ 0,04) aproximadamente por litro para os produtores durante os próximos 60 dias. Embora isso não represente uma solução definitiva, é um paliativo para o setor, no marco de uma política de apoio que vamos continuar no próximo 13 de abril com a reunião do Conselho Federal Leiteiro”.
Dessa forma, o Governo nacional e as províncias de Santa Fé, Córdoba, Entre Ríos, Santiago del Estero e Buenos Aires compensarão com 0,50 (US$ 0,03) por litro de leite fluido produzido até os 3 mil litros diários, sobre a base do produzido em fevereiro e março, durante os próximos 60 dias. Além disso, será modificada a modalidade de pagamento, “deixando de ser por CUIT (chave única de identificação tributária) para ser por unidade produtiva, o que representa uma ampliação de 30% no universo dos beneficiários”.
Ambas as decisões se somam à suspensão por 120 dias da percepção de 5 pontos do IVA aos produtores (atualmente alcança 6%), o que representa cerca de 0,15 (US$ 0,01) por litro de leite a favor do setor primário. Dessa maneira, a compensação rondará os 0,65 (US$ 0,04) por litro, até 3.000 litros diários.
Em 04/04/16 – 1 Peso Argentino = US$ 0,06762
14,7800 Peso Argentino = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)
As informações são do Lechería Latina, traduzidas pela Equipe MilkPoint.
